Um sonho realizado pelo direito garantido

Um sonho realizado pelo direito garantido*

Sempre considerei a medida de proteção de “abrigo” uma das mais difíceis de ser aplicada… Não para o conselheiro, já que tal medida a princípio parece resolver mais o seu problema do que da própria criança ou adolescente. Talvez esta visão se dê pelo fato de, como assistente social de entidade, eu ter vivenciado inúmeros casos de abrigo que poderiam ser considerados precipitados. Lembrar daqueles olhinhos assustados, chegando a um ambiente totalmente novo. Só quem já assistiu tal cena é que pode entender. Assim, dependendo da atuação do profissional, uma medida que visa a proteção acaba se transformando em punição.

Como conselheira tutelar, sempre procurei garantir a excepcionalidade da medida de abrigo, mas foi justamente com ela que aconteceu um dos causos mais lindos e interessantes da minha primeira gestão. Vamos lá: uma tarde, entra em minha sala um adolescente de doze anos, acompanhado de uma senhora que se mostrava indignada com a situação que vinha presenciando há tempos na casa de sua vizinha… Mal consegui prestar atenção no que a referida senhora dizia, pois a expressão daquele adolescente falava mais alto do que qualquer palavra. Tinha um olhar triste, perdido, parecendo estar anestesiado pelo sofrimento. Quanto mais a senhora falava mais cabisbaixo ele ficava, mostrava-se frágil, envergonhado, sem demonstrar qualquer esperança ou expectativa de que “naquele lugar” ele pudesse mudar a sua história.

Fiquei ali, olhando para aquele adolescente, enquanto palavras iam soando ao meu ouvido… escravo… explorado… abandonado…negrinho… judiado… sozinho… De repente, percebi que estava divagando, pensando em como um ser tão jovem podia aparentar tanto sofrimento… Mas aos poucos fui retomando um atendimento que durou cerca de duas horas. Celinho também demorou um pouco para se sentir acolhido e confiante para contar parte da história de sua vida.

Morava no Nordeste, com a avó materna. Sua mãe havia falecido vítima de um câncer e com seu pai, já há muito ele perdera o contato. Cuidava da avó como se fosse o responsável, comprando até mesmo remédios com dinheiro que ganhava olhando carros.

Até que, um dia, parecia que a sorte havia batido em sua porta. Uma prima de terceiro grau fora passar férias em sua cidade e propôs a ele que fosse morar com ela e sua família. Celinho não sabia o que era “direito”, mas sabia o que era sonho… Queria estudar, ser alguém importante e encontrar seu pai. Vislumbrou aquela oportunidade como única e, com o incentivo da avó, quase já sem forças, sem qualquer possibilidade de oferecer algo melhor para ele, decidiu que iria com aquela prima tão distante, mas tão acolhedora. Esta história poderia ter um final feliz. Celinho poderia ter encontrado uma família substituta, que o acolheria e que proporcionaria a ele um futuro melhor… Mas infelizmente não foi assim.

Celinho, aos poucos, foi sendo privado dos seus direitos… De liberdade, de dignidade, de respeito. Ele não entendia muito bem, mas sentia, a cada dia, qual era seu papel naquela casa. Sua estada tinha um propósito bem definido. Ele fazia todo o serviço da casa, lavava, passava, cozinhava, cuidava dos filhos pequenos da prima. Afinal, nada mais justo, já que comia e dormia de graça. E estudar, pra quê??? Celinho nunca seria nada na vida mesmo… Quem se importava se ele era objeto de discriminação, opressão, exploração, negligência, crueldade…

O que Celinho não sabia é que tinha alguém que se importava, sim, e estava atenta às vozes alteradas na vizinhança. Percebendo que o garoto que morava ao lado de sua casa nunca saia para ir à escola ou jogar bola na rua. Uma cidadã consciente de que é dever de todos zelar pelos direitos da criança e do adolescente, que não se intimidou e, naquela hora, estava ali, no Conselho Tutelar, não só acompanhando, mas encorajando o adolescente a denunciar alguém que sutilmente aniquilava a sua vida.

Dizem que contra fatos não há argumentos, e o fato era: Celinho vinha sendo vítima de maus-tratos e necessitava de uma medida de proteção imediata. Naquele momento, Celinho foi apresentado ao ECA e, a partir daí, sua história começou a ser mudada. Celinho ficou um bom tempo no abrigo, sendo garantidos ali “quase” todos os seus direitos, só faltando seu direito à convivência familiar. Mas uma rede de proteção começou a se mobilizar: as técnicas do abrigo, juntamente com a Vara da Infância e Juventude, se empenharam em rastrear o paradeiro do pai, o qual foi localizado na região Sul do país e, tão logo soube notícias do filho, se dispôs a buscá-lo.

Assim, em outra tarde, encontrei Celinho, desta vez com seu pai e um lindo sorriso no rosto, cheio de esperança e certeza de que sonhos podem ser realizados quando direitos são verdadeiramente garantidos…

Ahhh… A prima??? A justiça cuidará dela.

*Sueli Leite da Silva Pereira
São José dos Campos/SP

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